Número excessivo de processos e falta de habilidade impedem que a sociedade encontre a justiça

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas

Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena do debate sobre a inconstitucionalidade de lei) e no cerne de cada um dos princípios que integram o artigo 3º

CNDT aumenta segurança em negócios imobiliários

Certidão avisa quais pessoas ou empresas estão com pendências na Justiça trabalhista

Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada

A gestão Gilberto Kassab (PSD) gastou acima do exigido por lei em saúde e educação, ampliou o orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Promotoria afirma que médico de Jackson foi lento no atendimento

Família Jackson foi a tribunal para ouvir acusação contra médico de Michael. Murray é acusado pelo homicídio culposo do cantor

Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI

O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Em dez anos, STF não condenou políticos

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Canibal alemão deve ser julgado novamente