Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Processamento do extraordinário inviável para debater matéria processual, de índole ordinária, relativa ao reexame do julgamento proferido em grau de embargos de declaração, por suposta negativa de prestação jurisdicional.

Crime contra a Ordem Tributária - Redução de Tributo - Notas Fiscais Irregulares - Recurso Improvido.