'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Licença maior só depende dos patrões

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres