“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB

“O futuro da nação fica engessado quando a educação não é tratada como prioridade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

MPF/MA: decisão estende suspensão de cobrança de taxa de diploma

Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.

aprovação do Senado, e posterior nomeação de integrantes de listas destinadas ao preenchimento de cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça relativos às classes do Ministério Público e da Magistratura.

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem

Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

estiver estudando em faculdade ou escola técnica de ensino médio.