Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados

Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são acusados de montarem um esquema de sonegação fiscal visando enriquecimento ilícito às custas do erário estadual

Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da falta grave praticada pelo empregador, no curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH

Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

TST reafirma que call center da Claro não pode ser terceirizado

Ministros destacaram que a terceirização nessa área permitiria que as empresas de telecomunicações funcionassem sem a presença de empregados, apenas prestadores de serviços

Plano de saúde é condenado a indenizar

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a dona de casa que teve contrato com plano de saúde cancelado unilateralmente sem ser previamente comunicada

TJ suspende liminar que autorizava indústria de tintas em zona residencial

TJ reformou a sentença, proibindo a fábrica de continuar com suas atividades até o julgamento do mandado de segurança

Juiz condena por uso indevido do nome

A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens

Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato

A transportadora TNT Mercúrio foi condenada a retificar o tempo de contrato registrado na CTPS de um ex-motorista

AGU assegura punição aplicada pela ANP a posto por comercializar combustíveis adulterados

Os fiscais da ANP constataram adulteração no álcool vendido em uma das cinco bombas do posto, resultando na interdição das máquinas

Ampla é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço

A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

Pressão psicológica gera indenização

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247