Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

A Importância da Alta Gestão para o Compliance

Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.

Home office à luz da Lei n. 13.467

O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil

Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

Sistemas de remuneração comuns utilizados para sócios de empresas acontecem em situações diferentes. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.