Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve

Turma tomou a decisão após comprovado que o diretor administrativo se comprometeu a não descontar os dias de greve se os trabalhadores voltassem após as assembléias, o que ocorreu

Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários

O empregador é responsável por reparar civilmente os atos do empregado quando este estiver em efetivo exercício.

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

TJ mantém condenação por morte de vigia

Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores

Ação Civil Pública.

Ação rescisória só é cabível contra decisão que declara inelegibilidade, decide a ministra Cármen Lúcia

De acordo com o Código Eleitoral, a ação rescisória somente é cabível no âmbito da Justiça Eleitoral para desconstituir decisão do TSE que contenha declaração de inelegibilidade

Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.

Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Tubarão que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a Antônio Manoel Borges.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Contador autônomo pode ser preposto

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante

Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho

Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária

Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente