Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Justiça de MS entende como legal tarifa telefônica

Em junho deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula nº 356, a qual considera legítima a cobrança de tarifa básica de telefone.

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

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Fraude em acordo leva à anulação de processo

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Manutenção do capital funcional

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Estatuto do Idoso completa três anos

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais