Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição, em penhora, de bem imóvel por apólice de seguro-garantia.

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Comissão aprova regras para construção de presídios

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população