Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Aconteceu de tudo na votação

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos

CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório

O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro

O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Resolução nº 23.215, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

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Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos

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