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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 11:44

Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:18

STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia

Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:25

Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023

O cronograma está sujeito a modificações.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:30

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:17

Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos

O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:40

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:03

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2025 - 15:16

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2025 - 12:12

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:23

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:22

Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:38

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 16:24

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:17

Empregadores não podem monitorar o WhatsApp dos funcionários, diz especialista

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:08

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:04

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate
Array Publicado em 2024-01-10T14:33:55+00:00

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 1353

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.

Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.

O cronograma está sujeito a modificações.

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial

O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador

Por Yuri Cayuela

Por Leandro Nagliate

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