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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:21

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 16:00

Uma reflexão sobre a propriedade intelectual no contexto das relações de trabalho

Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo, de um cenário de avanço dos núcleos de inovação nas empresas?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54

Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:51

A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro

Por Flávio Christensen Nobre.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:04

Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global

Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:13

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:30

Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:36

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:02

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio. Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:55

Abril mês da cultura!!

Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:34

4 dicas infalíveis para advogados iniciantes

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:57

Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:53

Clipping de Legislação (Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:51

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.
Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:46

Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos

O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:29

JT-MG mantém auto de infração para empresa que descumpriu cota legal de trabalhadores com deficiência

O juiz julgo improcedentes todos os pleitos da inicial, nos termos da fundamentação.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48

“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 12:53

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar

Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:06

Analista de suporte consegue na Justiça do Trabalho reconhecimento do direito à desconexão

Por unanimidade, a Turma desproveu o agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:44

TST reafirma jurisprudência que afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 4221 até 4240 de um total de 9248

Por Ricardo Alário.

Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo, de um cenário de avanço dos núcleos de inovação nas empresas?

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.

Por Flávio Christensen Nobre.

Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.

Por Daniel Toledo.

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio. Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.

Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.

Clipping de Legislação.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.

O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.

O juiz julgo improcedentes todos os pleitos da inicial, nos termos da fundamentação.

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.

Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.

Por unanimidade, a Turma desproveu o agravo de instrumento.

A decisão foi unânime.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.