Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Definição de crime militar. Critério. Especialidade. Competência. Justiça militar estadual e justiça militar federal. Distinção.

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização