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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:10

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:23

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:35

Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa

Por Fabio Artigas Grillo
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:15

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:11

Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:57

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

De acordo com o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a ação civil pública pode ser utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42

Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:05

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:35

Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento

A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar o bebê ao retornar ao trabalho após o período de licença-maternidade.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:41

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:53

Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura

Por Sofia Gancedo.

Exibindo resultado de 7921 até 7940 de um total de 11318

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

Por Fabio Artigas Grillo

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Por Leonardo Sarmento

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Por Heloisa de Alencar Santos

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar o bebê ao retornar ao trabalho após o período de licença-maternidade.

Por Raquel Gallinati.

Por Sofia Gancedo.

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