Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:13
Manter casa de prostituição é crime, decide STJ
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15
Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido
A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:22
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:34
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:39
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:04
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:44
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:01
Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio
A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:01
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 10:02
Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"
Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:37
Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão
Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:10
Mantida indenização para cliente furtado em danceteria
Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:25
Remoção de piscina da casa do Prefeito e instalação na casa de seu filho, com o emprego de bens e servidores públicos.

Apelação civel. Improbidade administrativa.
-
Array Publicado em 2025-07-18T15:22:23+00:00
PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira
Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados
-
Array Publicado em 2024-01-19T18:48:30+00:00
Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos
Penas superam 20 anos de reclusão

Home