Busca e Apreensão de Menor

Cancelamento do Protesto de Títulos

Cancelamento do Protesto de Títulos.

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.

Ação de Depósito

Cautelar incidental de arresto

Ação visando receber Auxílio-acidente

Ação visando receber Auxílio-acidente.

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

HC. Prisão preventiva. Necessidade. Fundamentação. Tráfico internacional de entorpecentes. Excesso de prazo. Inocorrência.

Alegação de excesso de prazo insubsistente ante a complexidade do caso.II - Presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública.III - Ordem que se denega.

Requerimento de Renúncia de Herança

Requerimento de Renúncia de Herança

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Ação de cobrança de despesas condominiais

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.

Lei nº 12.043, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 116.408.996,00, para os fins que especifica.

Lei nº 12.050, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 26.724.533,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.