Home- busca: diversidade e violencia
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:35
Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora
Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 09:39
Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
Por Wagner Balera
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:12
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:00
Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário
Estado vai assegurar os direitos constitucionais das denominações religiosas, seja qual for a sua constituição jurídica
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15
Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)
A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43
Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão
Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Julho de 2021 - 17:11
Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:29
Morte emblemática e silêncio contundente
Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 14:39
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?
Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:21
Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal
Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:07
A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica
A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:46
Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres
“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:10
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:26
O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?
Recentemente, repercutiu nas mídias o caso de agressão do DJ Ivis. Mas, o que acontecerá após a prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:07
Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
