?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte

Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos

Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos.

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

PEC das Domésticas é promulgada

Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.

Projeto regulamenta a prestação de serviços terceirizados

O Projeto de Lei 6832/10

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual

Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

【​Certidão de Interdição】| Segurança e confiabilidade que você precisa

, certo? Esse documento é essencial para garantir direitos e proteger interesses em situações