Home- busca: direito sanitario
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05
TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário
um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.
Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17
Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado
Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 17:09
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
“honorários constituem o direito do advogado e possuem natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos direitos oriundos do trabalho”.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica
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Array Publicado em 2023-06-14T13:36:32+00:00
Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre
injustificável do infrator à custa do banco – situação que o direito de regresso busca impedir.
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Array Publicado em 2023-02-10T14:24:50+00:00
Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes
estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.
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Array Publicado em 2022-12-08T19:19:42+00:00
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a
