Alternativas e reforma da Lei das Sociedades por Ações

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Progressos científicos na análise do lucro

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Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres

A magistrada concluiu que não ocorreu abuso no exercício do direito à informação, visto que, embora

Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado

"Vale dizer que a reclamada incorreu em abuso de direito no exercício de seu poder diretivo

Justiça autoriza penhora de salário para pagamento de dívida

decisão da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que negou ao credor o direito de penhorar os vencimentos da devedora para quitar as parcelas.

Reparação de danos. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Linha telefônica fraudulentamente contratada por terceiro, que se utiliza do nome de outra pessoa.

tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

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Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

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Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito