Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Morador condenado por agressão a vizinho

Bloqueio de celular gera indenização

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Advogados e entidades debatem impeachment

Souza Cruz se livra de danos morais

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.