ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Nota à imprensa - STF

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Justiça manda retirar foto de governador

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

O PL 432/2025 propõe que escolas forneçam protetores de ouvido gratuitos a estudantes com TEA, visando melhorar o aprendizado e bem-estar no ambiente escolar