Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Resolução nº 6, de 3 de julho de 2007

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Aldo diz que prestação de contas será pública

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.