Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Portaria COANA 81/2022: atributos e especificações relativos às mercadorias importadas

Por Yuna Yamazaki.

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.

Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los

A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia.

Justiça aponta falhas em processo do Detran/DF

Caso tem se tornado tão comum, que o próprio Departamento de Trânsito admite que não recorre da maioria das decisões judiciais

Projeto prevê mais transparência para cartões de crédito

Consumidor deverá ser informado sobre encargos e juros