TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Questões de Direito Constitucional

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Estado Liberal

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.