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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Ação reivindicatória. Matrícula do imóvel bloqueada. Indisponibilidade do bem. Ilegitimidade ativa. Extinção sem julgamento de mérito.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Extravio de bagagem em viagem internacional. Dano moral configurado. Quantum arbitrado em acordo com o princípio da razoabilidade.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Danos morais. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Necessidade de demonstração do nexo de causalidade.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços. Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora a responsabilidade subsidiária
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Horas extras. Prova testemunhal convincente. Desconstituição do valor probante dos controles de freqüência. Deferimento.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. ISSQN. Ação anulatória de autos de infrações. Ausência de narração de fato gerador do imposto. Incompetência do município para lançar o ISSQN.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Tributário. Agravo interno. Decisão do relator que deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do artigo 557, 1º-A, do CPC, ante a ocorrência da prescrição.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Exibindo resultado de 11101 até 11120 de um total de 11674

Ação reivindicatória. Matrícula do imóvel bloqueada. Indisponibilidade do bem. Ilegitimidade ativa. Extinção sem julgamento de mérito.

Responsabilidade civil. Extravio de bagagem em viagem internacional. Dano moral configurado. Quantum arbitrado em acordo com o princípio da razoabilidade.

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Danos morais. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Necessidade de demonstração do nexo de causalidade.

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade

Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços. Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora a responsabilidade subsidiária

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.

Horas extras. Prova testemunhal convincente. Desconstituição do valor probante dos controles de freqüência. Deferimento.

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Tributário. ISSQN. Ação anulatória de autos de infrações. Ausência de narração de fato gerador do imposto. Incompetência do município para lançar o ISSQN.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Tributário. Agravo interno. Decisão do relator que deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do artigo 557, 1º-A, do CPC, ante a ocorrência da prescrição.

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

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