Net é multada por descumprir contrato

Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Seguradora é obrigada a pagar seguro a viúva cujo marido se suicidou

Empresa se negava a pagar seguro porque o suicídio ocorreu no primeiro ano de vigência do contrato

Empresa de telefonia terá de indenizar por cobrança indevida de serviços

A Câmara reformou a sentença, condenando a Telecom a indenizar moralmente em R$ 12 mil reais por cobrar serviços telefônicos não contratados

Atraso de voo gera indenização

O casal passou longo período sem informações adequadas sobre o voo, não tiveram à disposição alimentação nem acomodação satisfatória e acabaram por embarcar quase 20 horas depois do previsto

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária

A decisão foi unânime.

Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes

O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.

Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil

A decisão foi unânime.