Cidadão que perder casa em enchente poderá ter prioridade em programa habitacional

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por duas comissões da Câmara e pelo Senado

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Mudanças no Processo de Execução Civil

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Execução fiscal é o procedimento pelo qual o governo cobra um débito tributário ou não, inscrito em dívida ativa.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.