SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Comissão rejeita novas normas para presídios

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora.

Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Câmara dos Deputados faz sessão de debates, e prazo para defesa de Dilma deve acabar segunda

Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido

Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado

Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões