Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê

Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente

STF mantém projeto que susta alteração de número de deputados

Segundo a ministra, o poder Judiciário somente pode interferir no processo legislativo quando descumprido comando constitucional

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Presidente do Congresso apoia honorários trabalhistas

Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que estabelece honorários de sucumbência e torna obrigatória a presença de advogados no âmbito da Justiça do Trabalho

Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

Foi publicada, nesta sexta-feira (3/6), no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma.

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação

Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial

Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais informações estimula outras pessoas a copiar os crimes cometidos e dificulta a ação dos policiais na defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro suplente do partido em que pese ser apenas o segundo em relação à coligação

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins