Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública

Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta por Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Advocacia da União) e das procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Posse garante inviolabilidade a deputados

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento

O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo

Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

Exigir o pedido de acesso por escrito inviabiliza a pesquisa, muitas vezes em caráter de urgência, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto