Igreja Universal é condenada por danos morais

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.

Infundada a alegação de que as folhas de pagamento eram "fictícias", e, por esta razão, não seria devido recolhimento previdenciário, pois a legislação pertinente impõe como obrigação da empresa o desconto da contribuição previdenciária e seu regular recolhimento.

Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes

Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema