Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Processo chega ao fim após 40 anos

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Luz no fim do túnel

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional