Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação