Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada