Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES