Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Menor atira e pai deve indenizar

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Morador condenado por agressão a vizinho

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Marido enciumado é condenado a três anos