Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

STJ anula julgamento de soldado condenado por matar companheiro de farda

Justiça castrense não é competente a priori para julgar crimes de militares, mas crimes militares

Ex-diretores de cooperativa são condenados

Três ex-diretores foram condenados a dois anos e onze meses de reclusão e multa, pelos crimes de

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja repercussão geral já tenha sido apreciada pelo Plenário do STF.

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art

Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias de crimes cometidos no mandato.

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

Homens são condenados por homicídio qualificado, tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha

Os réus foram identificados por terem filmado os crimes.

Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa

Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal

Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"