Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.

Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria) menos que a justa causa indispensável à propositura da ação penal - "Writ" denegado.

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Peculato. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Teses defensivas infirmadas pelo conjunto probatório. Dosimetria da pena privativa de liberdade.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar