PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que extingue o regime jurídico único na administração pública.

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

O processo contra Renan terá três relatores

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência

No mérito, a reclamada afirmou que intenta cumprir a norma legal, porém, não existem pessoas com deficiência ou reabilitadas interessadas nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa, que atua na comercialização de combustível 

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados