Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Questões de Direito Administrativo

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A decisão foi unânime.

Brasil perde mais de 400 mil empresas no 1º semestre do ano. Saiba como aumentar a longevidade da sua empresa

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, uma assessoria jurídica é importante para reerguer uma empresa.

Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração

A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.

Contrato de União Estável

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.

Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter

Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.

Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.