Contrato a termo. Realização de obra certa.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional