Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Venda de combustível adulterado gera indenização

Idec recomenda redução nas chamadas locais

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins