Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Acusado de tráfico ganha HC

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Telemarketing examinará proposta do TRT

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge

Por Marcos Roberto Hasse.

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia.

Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência

Com a decisão, partido tem até esta terça-feira (11) para indicar substituto de Lula na chapa do PT à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.

Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos

A decisão é da 3ª turma.

Acidente de Trânsito. Falecimento da Vítima

Bovino de propriedade dos réus que invadiu a pista de rolamento e colidiu com a motocicleta conduzida pelo pai e marido das autoras