Estado do Rio é condenado por prender inocente

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Advogado americano processa o papa

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Execução. Penhora sobre soldo. Possibilidade.

Penhora sobre soldo. Possibilidade.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Advogado suíço diz em depoimento que Eduardo Cunha não é titular de contas no banco Julius Baer

Segundo o depoente, o presidente afastado da Câmara é apenas proprietário-beneficiário de contas, cujo titular é o truste Netherton.

Banco do Brasil é condenado por assédio moral

O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão

Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS

Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes