Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Empresa condenada por não precaver fraudes

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Habeas Corpus liberatório. Entorpecentes. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Instrução encerrada. Processo em fase de diligências.

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.