Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença da Comarca de Criciúma que negou pedido de indenização por danos morais pleiteado pela família de Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

STJ indefere liminar em favor do empresário Luiz Estevão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar no habeas-corpus em favor do empresário Luiz Estevão, acusado de efetuar operação de câmbio não autorizada, promovendo evasão de divisas.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Projeto define crime de formação de quadrilha

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos