Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Visão bipolar das situações das empresas.

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Nagashi Furukawa pede demissão

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Dois Brasis

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins

Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?

Por Adriano Ferreira.

A Importância da Gestão Policial na Busca por uma Segurança Pública Eficiente

Por Raquel Gallinati.

Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos

De acordo com  Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil,  além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.

Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice

Segundo o colegiado, em tais casos, a arbitragem constitui elemento a ser considerado na avaliação de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O que é uma assessoria jurídica?

Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação do serviço.

Não é nada fácil o direito autoral

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...