Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.