Viação Rubanil se livra de multa

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um usuário da linha de ônibus 350, que faz o itinerário Irajá - Passeio.

Posto de SC terá que pagar multa por vazamento em lagoa

A 3ª Turma do TRF4 manteve o auto de infração do Ibama contra posto de combustíveis que estaria poluindo a lagoa Imaruí, em Santa Catarina, com vazamento de óleo diesel.

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Banco terá de indenizar cliente

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

É obrigação do Município a manutenção de vias públicas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Pomerode que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 715,00 a Vanderlei Nunes Ferreira.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha